Neste Aviso Legal, o Utilizador poderá encontrar toda a informação relativa às condições legais que definem as relações entre os utilizadores e o responsável pelo website acessível no endereço URL www.blockchaingratis.com (doravante, o Site), que a CLS WPT SLU (doravante, o Titular) disponibiliza aos utilizadores da Internet. A utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas de todas e quaisquer disposições incluídas neste Aviso Legal. Em consequência, o utilizador do site deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar a web, uma vez que o texto poderá sofrer alterações a critério do titular do site, ou devido a uma mudança legislativa, jurisprudencial ou na prática empresarial.

1.- DADOS DO RESPONSÁVEL TITULAR DO SITE

Razão Social: CLS WPT SLU

Nome comercial: blockchaingratis

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Endereço: Rua Alexandre Dumas, Nº 17 escritórios CP 29004, Málaga

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Telefone de contato: +34646293901

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2.- OBJETO

O Site facilita aos seus utilizadores o acesso a informações e serviços prestados pelo Titular a aquelas pessoas ou organizações interessadas nos mesmos.

O acesso e a utilização do Site Web atribui a condição de utilizador do Site Web (doravante, o “Utilizador”) e implica a aceitação de todas as condições incluídas nesta Aviso Legal assim como das suas modificações. A prestação do serviço do Site Web tem uma duração limitada ao momento em que o Utilizador se encontre conectado ao Site Web ou a algum dos serviços que, através do mesmo, são disponibilizados. Portanto, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões Nota informativa interna (não incluir na assinatura): o tamanho do texto do rodapé do correio deve ser reduzido, mas com um tamanho adequado que permita a sua leitura.

Cláusulas do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE) em que se proponha utilizar o Site, uma vez que este e as suas condições de uso recolhidas no presente Aviso Legal podem sofrer alterações.

3.- ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

O acesso à web é gratuito para os utilizadores, salvo no que diz respeito ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo prestador de acesso contratado pelos utilizadores. De forma geral, o acesso e utilização da web não requer a prévia subscrição ou registo dos utilizadores.

Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, atualidade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador aceita fornecer informações completas e corretas no formulário de contacto ou de subscrição.

Em nenhum caso serão recolhidos do menor dados relativos à situação profissional, económica ou à intimidade dos outros membros da família, sem o seu consentimento.

Se és menor de catorze anos e acedeste a este site sem avisar os teus pais, não te deves registar como utilizador.

Neste site respeitam-se e cuidam-se os dados pessoais dos utilizadores. Como utilizador, deves saber que os teus direitos estão garantidos.

4.- CONTEÚDOS DO SITE

A língua utilizada pelo titular no site será o castelhano. O titular não se responsabiliza pela não compreensão ou entendimento da língua do site pelo usuário, nem pelas suas consequências. O titular poderá modificar os conteúdos sem aviso prévio, assim como suprimir e alterar estes dentro do site, bem como a forma como se acede a estes, sem qualquer justificação e livremente, não se responsabilizando pelas consequências que os mesmos possam ocasionar aos usuários. É proibido o uso dos conteúdos do site para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informação própria ou de terceiros sem a autorização do titular, nem remeter publicidade ou informação utilizando para isso os serviços ou informação que são disponibilizados aos usuários, independentemente de se a utilização é gratuita ou não.

Os links ou hiperligações que integrem terceiros nas suas páginas web, dirigidos a este site, devem abrir a página web completa, não podendo manifestar, direta ou indiretamente, indicações falsas, imprecisas ou confusas, nem incorrer em ações desleais ou ilícitas contra aquele.

5.- MEDIDAS DE SEGURANÇA

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador poderão ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente ao Titular, assumindo todas as medidas de natureza técnica, organizativa e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informação contida nas mesmas de acordo com o estabelecido nas normativas vigentes em matéria de proteção de dados de caráter pessoal.

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6.- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Tanto o acesso à web como o uso não consentido que possa ser feito da informação contida na mesma é da exclusiva responsabilidade de quem o realiza. O Titular não responderá por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possam resultar desse acesso ou uso. Também não se responsabiliza pelos erros de segurança que possam ocorrer nem pelos danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequência de:

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– Aceder à internet sem proteção antivírus

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10.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

O presente Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a legislação espanhola. A CLS WPT SLU e os usuários, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se aos tribunais do domicílio do usuário para qualquer controvérsia que possa surgir do acesso ou uso da web. No caso de o usuário ter o seu domicílio fora de Espanha, o Titular e o usuário, submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos tribunais da cidade de Luque.